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No
dia 28 de Julho, tinha-me deslocado aos Serviços locais da Segurança
Social, Núcleo de Acção Social de Vila Nova de Gaia, com o propósito,
de concretizar a entrega de um pedido de ajuda, de emergência, promovido pelos
Serviços Sociais do CAT de Cedofeita, nessa sequência tal pedido de
ajuda foi-me devolvido pela funcionaria, que o havia recepcionado,
transmitindo-me a informação, que dizia: _"A
Sr.ª Dr.ª manda dizer que o seu pedido foi enviado para o Porto
..!!"
Como
já são meus conhecidos, os critérios pouco claros e duvidosos, sempre no sentido de
atingirem objectivos incompatíveis com as atribuições
profissionais, inerentes ao cargo que ocupam, e de que são exemplo, situações
anteriores, resultando da mais recente, que ainda agora, e passados quase
dois anos, estou à espera de um atendimento,
depois de inúmeros pedidos de ajuda
entregues, assim como Faxes enviados, e outras tentativas, sem qualquer resposta, para além
do mesmo procedimento: “ A Sr.ª Dr.ª disse que .. “ ou a “ Sr.ª
Dr.ª mandou dizer ...”.
Esta
tentativa de obtenção de ajuda de imergência no sentido de fazer face
á minha situação, em consequência de ter acabado de cumprir uma pena
de prisão. Pois, iria ter que retomar o meu projecto de vida em liberdade,
e retomar o meu processo de reintegração, interrompido, para além das necessidades relativas ao meu tratamento,
como tomas de Metadona, diárias, no CAT de Cedofeita, com as consequentes
despesas, de transportes diários de e para o CAT, etc. etc.
A
situação em que na altura e
durante alguns anos, me encontrei, foi ainda, consequência, de um Processo de Promoção
e Protecção, de legalidade duvidosa, que caricátamente, foi promovido por estes mesmos Serviços
Sociais da Segurança Social.
É
lamentável que as pessoas se escusem a cumprir com as atribuições
inerentes a sua actividade profissional, e não hesitem em situações, que
as ultrapassam, pondo em causa a própria legalidade e os mais elementares,
princípios éticos, e morais. – Não sendo necessário ir
a uma
faculdade, para saber o que é intervenção primaria e que o recurso aos
Tribunais só é justificado em ultima instancia, quando se concluir que
todas as outras tentativas foram infrutíferas, respeitando ainda sempre
os princípios orientadores de intervenção!..
Em
consequência de tudo, sou obrigado a interromper, e a por mesmo em causa,
todo o meu processo de reintegração, e tratamento, sempre bem sucedidos,
se tais
procedimentos não são resultado de retaliação e vingança por ... Mas continuando
a falar e divagar sobre situações e critérios, vejamos:
Há
já alguns anos atrás, pela primeira vez que fui encaminhado para os
Serviços de Acção Social de Vila Nova de Gaia, tinha acabado de fazer
um tratamento de desintoxicação com sucesso, pelo que se tornou necessário
a continuidade do mesmo com a
utilização de um antagonista, “ Norolex”, como forma de garantir a
consolidação do mesmo, e evitar recaídas, pois é condição que a
pessoa se encontre abstinente de qualquer opiáceo. Este primeiro contacto
com os Serviços da S.S. teve como resultado consequências desastrosas e
irreparáveis, vejamos :
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Enquanto
o pedido de ajuda não é aprovado, são – me dadas guias para ir á
farmácia buscar os referidos medicamentos, para mim e para a Ana Maria,
para além de mais um ou dois medicamentos como anti-depressivos e
vitaminas.
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Cada
caixa de “Norolex” continha 10
(dez) comprimidos, que me davam para 10 (dez) dias, logo por mês
necessitaria de 3 (trés) caixas, se cada caixa custava mais ou menos 9.000$00 (nove mil escudos), num mês só eu teria um gasto
de 27.000$00 (vinte e sete mil escudos).
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Enquanto
a ajuda não foi aprovada ou disponibilizada eu ia a Farmácia buscar os
referidos medicamentos durante um período de tempo que se prolongou por vários
meses, até que tomo conhecimento que
me havia sido concedida uma verba de 25.000$00, para ajuda do
agregado familiar, na alimentação diária, e fazer face ao custo dos
referidos medicamentos e transportes.
_
Face ao
referido, em que só os medicamentos tinham um custo superior, desloco-me aos
Serviços Sociais da S.S. para expor a situação e
diligenciar no sentido de continuar, pelo menos, a obter os medicamentos,
como até aqui, na Farmácia, mediante a emissão pela Segurança Social,
das referidas guias, o que me foi negado, depois de ter sido
consequentemente impedido, de expor a situação há Ass. Social responsável,
com o fundamento que sendo esta
a ajuda tinha sido aprovada, e agora mais nada havia a fazer.
È
cláro que os resultados não foram os
esperados em situações normais, e as consequências são previsíveis,
foi trabalho e empenho meu e da equipa técnica que nos acompanhou por
agua a baixo, com o consequente retorno ao consumo de drogas e deterioração
das relações familiares ...a recaída e a necessidade de encontrar
formas alternativos de subsistência levou a que cada um encontra-se soluções
e esquemas individualmente : Enquanto eu me mantive mais ou menos por casa
a Ana Maria teve que encontrar outras alternativas, e vai para o
Porto.
É
em consequência desta situação que surge o apoio, individual há Ana
Maria, pela Segurança Social
do Porto.
Com
esta ajuda, e dos Terapeutas do C.A.T. de Cedofeita, Porto, a Ana Maria obtém todas as condições para a
continuidade
do seu tratamento, e concretização do seu projecto de vida, em que foram
redefinidos objectivos e os
meios para os atingir, com os custos dai resultantes quer em termos
financeiros quer humanos, e que facilmente podiam ter sido evitados.
Os
Serviços Sociais da Segurança Social de Vila Nova de Gaia, quando a Ana
Maria já se encontrava numa face avançada no sentido da concretização
da sua reinserção e do seu projecto de vida, não satisfeitos com aquilo
que já tinham feito, resolvem intervir no sentido de
inviabilizarem e boicotarem o mesmo, de novo, e da seguinte forma:
_
Tudo
é feito pela(s) referida(s) técnica(s) dos Serviços Sociais da S.S. de
Vila Nova de Gaia, no sentido da transferencia do apoio há Ana Maria,
para a sua área de actuação, tendo sido exercidas todo o tipo de pressões com essa
finalidade, com o fundamento que a Ana Maria, presentemente, estava a
residir em Vila Nova de Gaia, só que com a particularidade
de tal
residência, ter sido obtida em consequência do apoio referido,
da responsabilidade da S. S do Porto, e foi resultado da evolução de um
processo que se iniciou no Porto, no sentido da obtenção de uma residência
para a Ana Maria e dois filhos, com o menor dos custo possível. Depois
de estar a viver em Pensões, com custos elevados para a Segurança Social,
surge a oportunidade de uma casa em
Vila Nova de Gaia, como alternativa ao Porto, devido as rendas inferiores.
_
Nunca
lhe tendo sido colocado qualquer inconveniente, ou que a escolha de outro Concelho
implicasse a transferencia do apoio.
_
Os
S.S. da Segurança Social de
Gaia só agora, depois de terem conhecimento do referido apoio, é que se
passam a preocupar com a utente, depois de
anos de silencio, de tudo o que fizeram, que não deviam ou podiam ter
feito, e de tudo que não fizeram e deviam fazer.
e
Tal transferencia do processo de apoio da Ana Maria, do Porto para Vila
Nova de Gaia, para além de coincidir, não por acaso, com as tentativas infrutíferas,
para obtenção do apoio para a continuação do meu tratamento, no C.A.T.,
e a minha reinserção em liberdade, de que já falei, coincide ainda, com
o também já referido e ilegal, Processo de Promoção e Protecção, com
a particularidade acrescida de o mesmo ter sido promovido exactamente pela
mesma pessoa, e com o mesmo objectivo.
Pois é ..! Grande azar: È me impossibilitado qualquer apoio, a Ana
Maria vê o seu ser-lhe retirado, quando mais precisava, pois tinha nesse
mesmo mês iniciado uma actividade profissional, e ainda os meus filhos
são-nos retirados, pela mesma pessoa, da forma abusiva e ilegal, como já
vimos...!! Tudo no espaço de semanas.
As
recusas e retaliações, mantêm-se no tempo, até ao presente. Sendo de
salientar
que os procedimentos e atitudes se mantiveram, alguns meses após os
factos referidos, quando havia arranjado uma ocupação profissional e foi
de novo, igualmente, solicitado apoio no quadro do meu processo de
reinserção social, para fazer face ás inerentes despesas. Não sendo
ainda de desprezar o facto de além, das tentativas feitas, durante anos a
fio, nunca ter conseguido apoio para questões essenciais de um processo
de reinserção social, como a saúde oral, enquanto eram pagas próteses
e tratamentos ás amigas, que fazem parte de tal Club, casos do
conhecimento publico.
Por
tudo o exposto, pelas experiências vividas em que se revelaram os métodos
utilizados e os procedimentos que são exactamente os mesmos, só que
agora, não iram funcionar da mesma maneira, porque agora eu conheço
tais métodos e mesmo o club de amigas de algumas das pessoas envolvidas,
assim como os filhos dessas mesmas amigas, Sr.as Professoras
aposentadas, com boas reformas, cujo marido era médico e com vivendas na
zona mais cara do Porto, e rendimentos líquidos de quatro mil euros/mês,
filhos de Industriais, etc.. Estes não têm problemas na obtenção de subsídios, nem têm que andar para ai a correr, também dava demais nas
vistas irem buscar subsídios com
carros topo da gama.
Ainda
relativamente ao meu caso è bom que se saiba que nunca fiz
absolutamente nada com o auxilio da S.S., para além da minha situação
actual ser consequência directa de acções e omissões da parte de quem
tem responsabilidades acrescidas. Se o meu caso, na devida altura tivesse
sido objecto de atenção e procedimentos normais eu agora em finais do
ano de 2002, não estaria na
situação em que me encontro.
Muito
ficou ainda por dizer, embora com a convicção e a certeza que foi o
suficiente.
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